Para muitos profissionais de RH e analistas de R&S, a “inclusão” ainda é vista, erroneamente, apenas como sinônimo de “cumprir a cota”. Mas, juridicamente – e operacionalmente –, esse é um equívoco que custa caro. Na prática, a falta de conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) não aparece apenas como um risco jurídico […]
15
jan
jan
Embora o resumo acima esclareça que a demissão é juridicamente possível, a execução desse processo exige um protocolo de compliance cirúrgico. A pergunta recorrente nos departamentos de RH deixa de ser apenas “posso demitir?” e passa a ser “como demitir sem gerar passivo?”. O risco real não reside no ato do desligamento em si, mas […]
24
dez
dez
Garantir a inclusão de pessoas com deficiência (PcD) no mercado de trabalho exige mais do que boas intenções: é preciso segurança jurídica. Para o setor de Recursos Humanos, poucas situações são tão frustrantes quanto preencher uma vaga de cota, integrar o colaborador e, meses depois, ter o laudo médico rejeitado (glosado) pela fiscalização do trabalho […]
Legislação e compliance estratégico
Lei de Cotas (8.213/91): guia de enquadramento e cálculo para empresas
23
dez
dez
Para o RH estratégico, a Lei de Cotas (Lei 8.213/91) deixou de ser apenas um tema de responsabilidade social para se tornar um pilar central de compliance trabalhista. Com a fiscalização do Ministério do Trabalho cada vez mais técnica e o cruzamento de dados via eSocial, o erro no enquadramento de um colaborador não gera […]
- 1
- 2