No cenário brasileiro atual, a aposentadoria para pessoas com deficiência (PcDs) emerge como uma questão de extrema importância, refletindo as políticas de inclusão e o reconhecimento de direitos. Esse artigo é dedicado a desvendar os critérios legais que regem a aposentadoria para PcDs, elucidar o que constitui deficiência aos olhos da legislação, e fornecer orientações […]

Já explicamos em outro blogpost o que é PcD, que é a sigla para Pessoa com Deficiência. Porém, explicar o significado de uma sigla é mais fácil do que o conceito do que é ser uma Pessoa com Deficiência em uma sociedade que cultua o perfeccionismo, e tende a isolar aquilo ou aqueles que são […]

Mobilidade é um assunto importante para PCDs, sejam condutores ou não. Reconhecendo a dificuldade de locomoção e visando facilitar a aquisição de veículos adaptados às deficiências, em 1995 foi instituída a Lei 8.989, que regulamenta como são concedidas isenções de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de um carro que servirá para o PCD […]