A sigla PcD significa Pessoa com Deficiência e é o termo mais indicado para se referir a esta condição. Não se deve usar a palavra deficiente ou portadora de deficiência para denominar a pessoa com deficiência.
No dicionário Houaiss, a palavra portador diz respeito à pessoa que carrega ou conduz alguma coisa, carregador. Ou seja, portar não é um verbo que indica permanecer com algo, mas denota à temporalidade e a condição de objeto. Assim, nem todas as deficiências são temporárias e nenhuma é um objeto. Por isso, essa palavra não é a melhor nomenclatura para designar o indivíduo que tem alguma deficiência.
A pessoa com deficiência conta com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Existem demais leis, decretos, ofícios e normas que regulamentam condições de acessibilidade e de serviços para pessoas com deficiência.
Se você quer obter mais informações sobre O que é PcD e o que engloba o assunto, continue lendo este artigo. Trazemos muitas informações para esclarecer suas dúvidas.
Tipos de deficiência
O CENSO 2000, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), constatou que 24,5 milhões de pessoas (o que representa 14,5% da população brasileira) apresentam dificuldades relacionadas à audição (5.750.809 pessoas), visão (16.573.937 indivíduos), motoras (7.879.601 pessoas), físicas (1.422.224 sujeitos) ou têm deficiência mental/intelectual (2.848.684 cidadãos).
Para diferenciar quando a situação aconteceu, as deficiências são classificadas nestes dois tipos:
- Se a pessoa nasceu com a deficiência, dizemos que a deficiência é “congênita”.
- Se a pessoa passou a ter a deficiência ao longo da vida, como por exemplo, após um acidente ou doença, dizemos que a deficiência é “adquirida”.
Existem diferentes tipos de deficiência, que detalhamos um pouco a seguir:
Deficiência Visual
A deficiência visual é a perda parcial ou total, adquirida ou congênita, da visão. Existem dois grupos de deficiência:
- Baixa visão ou visão subnormal, que é aquela que compromete o desempenho visual dos olhos, apesar de realizado tratamento ou correção. Quem tem baixa visão pode conseguir ler textos impressos ampliados ou utilizando recursos óticos especiais.
- Cegueira é perda total da visão ou capacidade extremamente reduzida de enxergar e pode atingir um ou os dois olhos. Nesse caso, o Sistema Braille é o meio usado para a leitura e a escrita ou a pessoa pode fazer uso de tecnologia para leitura, como aplicativos e programas que narram textos.
Deficiência Auditiva
A audição é um dos sentidos mais importantes para a comunicação falada, bem como é um sistema de alerta em diversas situações. Por meio da audição detectamos se há algum perigo iminente.
A American National Standards Institute (ANSI) estabelece que a audição normal seja capaz de ouvir sons até 20 dB (decibéis). A deficiência auditiva pode ser unilateral, bilateral, parcial ou total.
Deficiência Física
A deficiência física se caracteriza pelo comprometimento da movimentação e/ou da força de diferentes membros, além da possibilidade de ausência ou má-formação. Pode alterar parcial ou completamente uma ou mais partes do corpo humano, afetando a função física e se apresenta como paraplegia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida etc.
A deficiência física pode ser:
- Temporária: quando é possível que a pessoa volte à condição anterior, sem tratamento específico;
- Recuperável: alcance de melhora por meio de tratamento, ou suplência por outras áreas não atingidas;
- Definitiva: mesmo com tratamento não é possível haver recuperação completa, substituição ou suplência;
- Compensável: a melhoria é alcançada por meio da substituição do órgão ou pela utilização de prótese.
Deficiência Mental/Intelectual
Deficiência mental/intelectual é um distúrbio do desenvolvimento neurológico, que aparece precocemente na infância, mais frequentemente antes da idade escolar.
Dentre os distúrbios neurológicos existem os de atenção, memória, percepção, linguagem, solução de problemas ou interação social, bem como déficit de atenção/hiperatividade, espectro do autismo, dislexia (distúrbio de aprendizagem), entre outros.
Ela pode ser genética ou ter resultado de um distúrbio que afeta o desenvolvimento do cérebro.
Há algum tempo, usa-se o termo “retardo mental”, que foi considerado ofensivo e indesejável, passando a ser substituído por deficiência intelectual.
Deficiência Múltipla
A expressão deficiência múltipla adquire variação entre os especialistas. A Política Nacional de Educação Especial define como associação na mesma pessoa de duas ou mais deficiências primárias (mental/visual/auditivo-física, sensorial, emocional), com comprometimentos que causam atrasos no desenvolvimento global e na capacidade adaptativa.
Segundo outros especialistas, a deficiência múltipla se trata de uma deficiência apenas, sendo que a gravidade causa consequências em outras áreas. Ou seja, não é a soma das alterações que se define como deficiência múltipla. Dessa forma, uma deficiência primária gera outras secundárias.
Surdocegueira
Surdocegueira é uma deficiência que a pessoa pode apresentar perda auditiva e visual ao mesmo tempo em graus diferentes.
A surdocegueira é uma deficiência única e, portanto, se diferencia da cegueira e da surdez. Essa deficiência pode ser adquirida, a pessoa nasce com uma e ao longo da vida adquire outra; ou congênita, quando o indivíduo nasce com a deficiência.
Como você notou, existem diversos tipos de deficiência e a pessoa com deficiência tem direitos que devem ser respeitados por todos. Compete a toda a sociedade inclui-las em todas as atividades e promover a acessibilidade para que consigam participar da vida social, estudar e se desenvolverem sem prejuízos.
Você sabia que nem toda deficiência entra nas cotas trabalhistas? Para conhecer mais sobre as regras, acesse nosso artigo neste link: https://pcdmais.com.br/quais-sao-os-criterios-para-enquadramento-como-pcd-na-norma-trabalhista/
Se esse conteúdo foi esclarecedor para você, comente conosco. Há algum tema que gostaria que abordássemos aqui? Então, é só falar com a gente.
Ah, temos outro artigo que pode ser muito útil para você! Clique neste link e confira: PcD, PNE, afinal, que termo usar para Pessoas com Deficiência?
Até a próxima,
Jessé Rodrigues
PCD+ | Inclusão com qualidade
Eu tenho síndrome do túnel do carpo bilateral, suspeita de síndrome do túnel do Tarso, e provavelmente labirintite. Eu posso ser pcd
Pra foi muito esclarecedor
Por que eu não tinha conhecimento e eu sou uma pessoa pcd muito obrigado
Foi muito interessante o artigo
Publicado foi esclarecedor
Boa tarde, Sr. Eu Fernando.J.M.Ataide 73 , tive uma cirurgia no braço esquerdo ( úmero) (câncer) e tive que colocar uma prótese, lá se vai 23 anos. Comprei um carro, pois não conseguia requer o braço, e para ter lógica de dirigir um carro automático e ter uma isenção de IPVA, desde o ano anteriores não pagava IPVA , agora nesses dois anos 2021/2022 estão agindo e com parcelas do IPVA
Ok eu posso fazer de ser isento???
Não pagar,esperar ou tem outra solução!
Boa tarde, Sr. Eu Fernando.J.M.Ataide 73 , tive uma cirurgia no braço esquerdo ( úmero) (câncer) e tive que colocar uma prótese, lá se vai 23 anos. Comprei um carro, pois não conseguia requer o braço, e para ter lógica de dirigir um carro automático e ter uma isenção de IPVA, desde o ano anteriores não pagava IPVA , agora nesses dois anos 2021/2022 estão agindo e com parcelas do IPVA
Ok eu posso fazer de ser isento???
Não pagar,esperar ou tem outra solução!
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DanuBia. Kelly
Kelly. Kelly
O pé torto congênito idiopático (Q66.8) se enquadra na cota para pessoa com deficiência?
Quais são as doenças elencadas que caracterizam PCD? Tem umistagem?
Sem dúvidas umas das melhores regras que o país criou são os pcd’s, eu não consigo entender pq uma pessoas que possuem limitações na fala não entra no grupo de pcd já que as demais que possuem deficiência em ouvir e ver são do grupo. Um gago não consegue ter uma disputa nivelada com uma pessoa que fala bem ao disputar uma vaga de trabalho. Isso deveria ser revisto.
Faltou o autismo. Lei 12.764/2012
Eu tenho convulsão
boa tarde, tenho glaucoma,e amputação do polegar esquerdo, gostaria de saber do que eu tenho direito tendo esses problemas.
Boa tarde ; gostaria de pedir uma orientação sobre meu caso.
Sou portador de BAVT CONGÊNITO INTRAUTERINO; e faço uso de Marcapasso como tratamento desde os 05 anos de vida. e gostaria de saber se enquadro como PCD; PNE?
Tenho enfrentado minha vida inteira barreiras; como por exemplo emprego ( o último como motorista, fui dispensado pro premissa da empresa que alega que portador de marcapasso não pode exercer atividades críticas). Já consultei médico, e advogados e eles não sabem como me enquadrar!
Depressao e ansiedade é considerado pcd?
Olá Paola, tudo bem?
De acordo com as diretrizes de enquadramento de pessoas com deficiência na lei de cotas, casos de depressão e ansiedade não são consideradas deficiências para cotas trabalhistas. Você pode saber mais sobre o tema através do Guia de Caracterização das Deficiências emitido por auditora-fiscal do trabalho: https://pcdmais.com.br/wp-content/uploads/2019/11/Caracterização-das-deficiências-material-do-MT.pdf
Atenciosamente,
Equipe PCD+