PcD: quem é considerado PcD pela Lei de Cotas?

Para um profissional de Recursos Humanos, entender claramente o conceito de Pessoa com Deficiência (PCD) é crucial. A definição legal não só afeta as obrigações da empresa com a Lei de Cotas, mas também tem implicações importantes para os programas de inclusão e diversidade. Nesse sentido, a pergunta central é: O que é PcD?

O que é PcD: definição e classificação

Uma pessoa com deficiência (PcD) é aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Quem é considerado PCD pela Lei de Cotas?

A Lei de Cotas, também conhecida como Lei nº 8.213/91, estabelece que empresas com 100 ou mais funcionários devem reservar 2%, 3%, 4% ou 5% das vagas de emprego para PcDs, dependendo do número de funcionários.

As deficiências que são consideradas pela Lei de Cotas são:

• Deficiência física: alterações que afetam a estrutura ou função do corpo, incluindo os sistemas muscular, esquelético, nervoso, sensorial e reprodutivo.
• Deficiência auditiva: alterações que afetam a capacidade de ouvir.
• Deficiência visual: alterações que afetam a capacidade de ver.
• Deficiência intelectual: alterações que afetam o funcionamento intelectual.
• Deficiência múltipla: alterações que afetam duas ou mais deficiências.

As pessoas com deficiência têm os mesmos direitos e oportunidades que as demais pessoas, mas muitas vezes enfrentam barreiras que dificultam sua participação plena e efetiva na sociedade. Essas barreiras podem ser físicas, como a falta de acessibilidade em prédios e transportes públicos, ou sociais, como o preconceito e a discriminação.

O governo brasileiro tem adotado uma série de medidas para promover a inclusão das pessoas com deficiência, incluindo a garantia de vagas de emprego, benefícios sociais e acesso à educação e saúde. No entanto, ainda há muito a ser feito para que as pessoas com deficiência possam desfrutar de todos os seus direitos e oportunidades.

É importante lembrar que as pessoas com deficiência são indivíduos únicos, com suas próprias habilidades, talentos e contribuições para a sociedade. Devemos respeitar suas diferenças e garantir que elas tenham as mesmas oportunidades de sucesso que todos os outros.

A importância da inclusão de PcDs no mercado de trabalho

Para além das obrigações legais, promover a inclusão de PcDs no mercado de trabalho é uma questão de justiça social e de desenvolvimento econômico. As empresas que abraçam a diversidade e a inclusão tendem a se beneficiar de uma maior inovação, resiliência e satisfação dos funcionários.

No entanto, para que a inclusão seja bem-sucedida, é essencial que as equipes de RH estejam equipadas com o conhecimento e as habilidades necessárias. A PcD+ oferece treinamentos especializados para capacitar profissionais de RH no recrutamento, integração e apoio a funcionários com deficiência.

Desafiando o preconceito contra PcD nas empresas

Ainda há muitos preconceitos e mal-entendidos sobre as pessoas com deficiência no ambiente de trabalho. É crucial que os profissionais de RH estejam cientes desses preconceitos e trabalhem ativamente para desafiá-los e eliminá-los.

Criar um ambiente inclusivo e respeitoso envolve a educação da força de trabalho sobre a deficiência e a eliminação de barreiras físicas e atitudinais. Isso não apenas ajuda a garantir a conformidade com a lei, mas também promove um local de trabalho mais diversificado e enriquecido.

Quais são os benefícios de contratar PcDs?

Existem muitos benefícios em contratar PcDs, incluindo:

• Cumprimento da legislação: as empresas que não cumprem a Lei de Cotas estão sujeitas a multas.
• Diversidade: a contratação de PcDs contribui para a diversidade da empresa, o que pode trazer novos insights e perspectivas para o negócio.
• Inovação: as PcDs podem trazer novas ideias e soluções para os problemas da empresa, o que pode levar à inovação.
• Produtividade: as PcDs podem ser tão produtivas quanto qualquer outro funcionário, e podem até ser mais motivadas para ter sucesso.
• Reputação: as empresas que contratam PcDs são vistas como mais inclusivas e socialmente responsáveis, o que pode atrair novos clientes e funcionários.

Como contratar PcDs?

Existem algumas coisas que as empresas podem fazer para contratar PcDs:

• Fazer parceria com organizações que trabalham com PcDs, como a PCD+.
• Publicar vagas de emprego em sites especializados em PcDs.
• Participar de eventos e feiras de emprego para PcDs.
• Oferecer treinamento e adaptações para PcDs.
• Criar um ambiente de trabalho inclusivo e acessível para PcDs.

A PCD+ pode ajudar sua empresa a contratar PcDs

A PCD+ é uma organização que trabalha para promover a inclusão e a empregabilidade de pessoas com deficiência. A PCD+ oferece uma variedade de serviços para empresas, incluindo:

• Recrutamento de PcDs
• Treinamento para PcDs
• Adaptações de ambiente de trabalho
• Consultoria para empresas

Junte-se a nós na luta por uma sociedade inclusiva

A PCD+ está comprometida em criar um mundo onde as pessoas com deficiência possam viver e trabalhar com dignidade, respeito e igualdade de oportunidades. Convidamos você a se juntar a nós nessa missão vital.

Se você deseja saber mais sobre o nosso trabalho, como podemos ajudar você ou como sua empresa pode se tornar mais inclusiva, entre em contato conosco. Seja você um profissional de RH procurando maneiras de tornar sua empresa mais inclusiva ou alguém que se importa com a justiça social, a sua voz é importante. Juntos, podemos transformar as vidas de milhões de pessoas com deficiência em todo o mundo. Entre em contato conosco hoje mesmo e faça parte dessa mudança positiva.

Aguardamos seu contato!

Até o próximo artigo!

Abraços.

Jessé Rodrigues
PCD+ | Inclusão com qualidade