Uma sociedade mais justa e igualitária para todos, é o que a maioria dos cidadãos deseja que exista no mundo.
De acordo com o Artigo 23 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, “Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego”. Ou seja, todas as pessoas devem ter direitos iguais e a sociedade precisa se atentar às garantias que devem ser propiciadas para abarcar todos os indivíduos.
No âmbito corporativo, por muito tempo as Deficiência encontraram dificuldades para ingressarem no mercado de trabalho, além de terem o convívio social restringido, dentre outros motivos, por falta de acessibilidade. Por isso, a Lei Federal 8.213/91 de natureza previdenciária criou cotas para que as PcDs tivessem mais oportunidades e pudessem concorrer às vagas dentro das organizações.
Foi por meio da Lei Federal 8.213 que ficou estabelecido que a reserva de cotas – ou seja, parte do quadro de colaboradores – abrangeria entre 2% e 5% de vagas em companhias a partir de 100 funcionários, para promover a inclusão das pessoas com deficiência.
Você sabe quais deficiências se enquadram na Lei de Cotas? Vamos falar mais sobre esse assunto?
Avaliação da deficiência segundo modelo biopsicossocial
Apesar de chamarem de Lei de Cotas, a Lei 8213/91 tem apenas o artigo 93, que ponta a quantidade de colaboradores com deficiência que as empresas devem contratar a partir de 100 funcionários.
O documento do antigo Ministério do Trabalho, atualmente secretaria especial do Ministério da Economia, avalia as deficiências segundo o modelo biopsicossocial da Organização das Nações Unidas (ONU), pois de acordo com esse modelo é preciso entender até que ponto a deficiência limita as atividades e a participação do indivíduo na sociedade devido às barreiras existentes e falta de apoio.
A Convenção da ONU considera que a deficiência não se trata de uma alteração no corpo, mas de um reflexo da sociedade e do ambiente.
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) nº 13.146, de 6 de julho de 2015, expõe que a avaliação da deficiência será biopsicossocial e realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, considerando:
- os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo;
- os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais;
- a limitação no desempenho de atividades; e
- a restrição de participação.
Como se enquadram as deficiências?
Conheça a caracterização das deficiências, segundo o documento da secretaria especial do Ministério da Economia
Deficiência física
Quando há alteração completa ou parcial de um ou mais membros do corpo humano, ocasionando o comprometimento da função física. Entre as deficiências físicas existem:
Alteração de força
- Monoplegia (“Mono” – única, “plegia” – paralisia): é o mesmo que a paralisia de um único braço (monoplegia de membro superior) ou perna (monoplegia de membro inferior). Monoparesia é a redução da força de um só membro.
- Hemiparesia (“Hemi” – metade, “parecia” – perda parcial da mobilidade): perda parcial das funções motoras de um lado do corpo, direito ou esquerdo.
- Hemiplegia (“Hemi” – metade, “plegia” – paralisia): é a paralisia de metade do corpo, lado esquerdo ou direito.
- Paraparesia: fraqueza ou paralisia parcial nos membros inferiores.
- Tetraplegia ou quadriplegia: a paralisia afeta as quatro extremidades, superiores e inferiores, além da musculatura do tronco. A tetraparesia é a redução da força nos quatro membros. A paraplegia é a perda de controle e sensibilidade dos membros inferiores, o que impossibilita o indivíduo de andar e dificulta sua permanência sentado.
Alterações Articulares
Esse tipo de alteração se dá pela redução dos movimentos:
- Mandíbula, em grau médio ou superior dos movimentos da mandíbula;
- Segmento cervical da coluna vertebral, em grau máximo;
- Segmento lombo-sacro da coluna vertebral, em grau máximo;
- Articulações do ombro ou do cotovelo, em grau médio ou superior;
- Pronação e/ou de supinação do antebraço, grau médio ou superior;
- Primeiro e/ou do segundo quirodáctilo, se atingidas as articulações metacarpo-falangeana e falange-falangeana em grau máximo;
- Articulações coxo-femural e/ou joelho, e/ou tíbio-társica, em grau máximo.
Ostomias
Ostomias são aberturas no corpo, produzidas artificialmente pelo cirurgião, para garantir o trânsito de alimento, excretas ou ar quando ocorre obstrução, por exemplo, traqueostomia (respiração), colostomia, ileostomia (intestinos), urostomia (urina).
Para o enquadramento nas cotas, as ostomias não poderão ser temporárias.
Nanismo
Nanismo é a baixa estatura de um indivíduo, devido uma deficiência do crescimento provocada por insuficiência endócrina ou má alimentação. São mais de 80 tipos e 200 subtipos de nanismo. São enquadrados homens com altura até 145 cm e mulheres com altura até 140 cm.
Paralisia Cerebral
A Paralisia Cerebral pode acarretar várias sequelas, desde paresias (redução da força) a paralisias espásticas, quando a pessoa quase não movimenta os membros e precisa de cadeira de rodas. Pela perda de força e/ou movimentos é que ocorre o enquadramento.
Amputações
Ausência ou deformidade de membros, com limitação funcional, por exemplo, perda de dedos. O enquadramento nas cotas dependerá do local e altura da amputação.
Deformidades estéticas
Como o próprio documento de 2018 afirma, as deformidades estéticas foram excluídas do decreto de 99, porém diz que “Situações de lesões com deformidade de face, crânio, perda de partes da mandíbula, queimaduras graves, tumorações em face, escalpelamentos como os que ocorrem nas correias de motores de barco na região amazônica, por exemplo, podem ser enquadradas”. Trata-se de critério subjetivo do fiscal aceitar ou não a deformidade estética, pois julgará a deformidade versus estigma social.
Deficiência Auditiva
Trata-se da perda bilateral da audição, parcial ou total, na média de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz, em cada ouvido.
Caso haja a perda na média de quarenta e um decibéis ou mais, auferida nas frequências acima, apenas em um ouvido, não ocorre o enquadramento nas cotas trabalhistas.
Deficiência Visual
São consideradas deficiências visuais: cegueira, baixa visão, quando a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60°; ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores.
Para ser considerada cegueira, a acuidade visual deve ser igual ou menor que 0, 05 no melhor olho, com a melhor correção óptica. Já na baixa visão, a acuidade visual é entre 0, 3 e 0, 05 no melhor olho, com a melhor correção óptica.
Deficiência intelectual
Funcionamento intelectual inferior à média, com manifestação antes dos 18 anos e limitações associadas a duas ou mais habilidades adaptativas: comunicação; cuidado pessoal; habilidades sociais; utilização de recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer; trabalho.
Deficiência Múltipla
Associação de duas ou mais deficiências.
Viu como existem diversas deficiências que são enquadradas nas cotas trabalhistas, principalmente se forem consideradas as questões biopsicossociais? Tem muitas outras deficiências que não mencionamos por aqui, mas que você pode consultar neste material da Previdência.
Além das deficiências, o art. 89 da Lei 8213/91 informa que a reabilitação profissional e social devem proporcionar ao beneficiário incapacitado parcial ou total, meios de se reeducar e de se readaptar profissionalmente e socialmente.
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Até a próxima.
Jessé Rodrigues
PCD+ | Inclusão com qualidade
Eu deficiência auditiva presica currículo vagas pcd .
Bem esclarecedor, encontrei o que eu precisava.
Olá
Sou portadora de deficiência desses dois Cids: G40 e F06.
E meu Curso de Direito encontra – se
trancado na Universidade Uninove da Barra funda através de condições financeiras, e meu grande sonho seria concluir esse meu Curso.
Gostaria de saber como funciona o sistema de vocês.
Se tem alguma inclusão social em estudos para portadores de deficiência ou apenas um bom desconto?
Diabetes tipo 1 e epilepsia se enquadram na cota de PNE?
Agradeceria um retorno por e-mail
Gostaria de saber se panhipopituitarismo se enquadra como PCD, já que abrange hormônio de crescimento e outros hormônios, se Déficit de atenção se enquadra em alguma modalidade, tenho um filho assim, a preocupação de aceitação dele e do jeito dele no mercado de trabalho.
Meu filho é portador da Mal formação de Chiari I, que causou hidrocefalia não teve intervenção cirúrgica, apenas acompanhamento com neurologista e psicólogo , ele tem muita dificuldade em concentração, está tentando o Enem há 3 anos mas sem sucesso, ele pode se enquadrar no PCD para a matrícula do Enem?
Bom dia!! Vocês entendem que transplantados renais também se enquadram nas cotas PCD?
Minha filha, 32 anos, faz tratamento para depressão há 13 anos, utiliza vários medicamentos, tem dificuldade de conseguir emprego, como enquadrala como PcD?
Eu sou surda quero trabalhar fábrica e lojas e etc…. Livre cargo auxiliar de produção e operador de produção ou máquina e ajudante geral etc…
Eu desempregada eu mora Sorocaba SP minha família ajuda 😞 eu quero precisa trabalhar currículo urgente
Meu Facebook Silvia david chama mim PV mensagem
BOA TARDE
DE ACORDO COM ESSA DESCRIÇAO QUE ESTAVA ACIMA, QUE DEI PRINT QUE ESTA ABAIXO, PODEMOS CONSIDERA QUE LINFEDEMA É TAMBÉM UMA DEFICIENCIA FISICA QUE ENQUARDA NA LEI FEDERAL 813/91?
Deficiência física
Quando há alteração completa ou parcial de um ou mais membros do corpo humano, ocasionando o comprometimento da função física. Entre as deficiências físicas existem:
eu tenho hidrocefalia desde nascença, sou prematura e quero fazer o concurso, mais não consigo me inscrever por causa da deficiência, qual seria meu tipo de hidrocefalia e será que eu poderia me inscrever?
Uma pessoa que está enquadrada como deficiente definido por LEI ESTADUAL, pode ser contratado pela Lei de Cotas?
Bom dia
Meu filho tem doença de Crohn de moderado a grave, faz uso de biológicos e já operou três vezes em um ano.Fez uso de colostomia por 1 ano.Desejo saber se ele pode ser considerado deficiente para efeito de cota de faculdade ????
Abraço
Leonardo Cleto
Tive paralisia facial após o parto, tive eclampsia e assim que sair da uti tive a paralisia, tenho algumas sequelas como um olho caido, rosto ainda torto queria saber se e considerado PCD ?
Q 16 poderia se enquadrar na lei
Ausencia do Pavilhão auricular
Boa noite deficiência tipo epilepsia na encaixa
Tenho a perna 3 centimetros uma mais curta que a outra, isso me acarretou varios problemas, desde joelho a entortamentos das pernas, tenho direito a cota pcd?
Em um caso de síndrome do intestino curto pode ter direito a cota?
SINTO FALTA DIVULGAÇÃO DE VAGA NIVEL SUPERIOR NO PRIMEIRO EMPREGO .
Miastenia gravis se enquadra? CID G10 70.0
Miastenia gravis se enquadra? CID G 70.0
A pesar da lei, ainda dificultam o dificientes a se inscreverem em concursos públicos, não aceitando os laudos médicos, pois cada instituição cria tanta burocracia dificultando o deficiente até mesmo conseguir se increver. Eu sou professor sempre tenho diciculdade em fazer valer a lei do Estatudo da Pessoa com Deficência, as diretorias de educação não cumprem nem com o minimo percentual.
Boa tarde meu nome Felício Amaral Alves sou PCD deficiente estou a procura de uma vaga de emprego pra PCD meu laudo é do ministério do trabalho
Olá minha filha este ano fez o Enem ,tem baixa visão ,neste caso ela consegue alguma cota nos valores das notas obtidas?
Por favor se puder me esclarecer.
Obrigada
Bom dia,
Sobre a deficiência de amputação, quando diz sobre altura da amputação, ficou vago .
Necessito de uma informação mias esclarecedora.
Meu nome e Fabio ano de 2009 sofri uma acidente de trabalho me deixando com uma incapacidade laborativa devido o acidente meu DID S826 Fratura do maléolo lateral , desde então não consigo trabalho ai queria colocar meu laudo em um concurso no quatro de pessoa com deficiência será que serei aceito?
daltonismo se enquadra?
Bom dia!estou refazendo o pcd para troca do veiculo, porém minha filha teve alta da aacd e agora não sei qual medick pode laudar o processo, ela teve hidrocefalia fez cirurgia tem cranistomia ele foi a deformação por conta dz hidrocefalia e tem uma síndrome porcentagem da inversao cromossomica,quem a vê se observa N crânio porém ela rem déficit intelectual e precisa de acompanhamento em escolas e pra seu desenvolvimento motor.
Eu tive perda total de um olho por motivo de descolamento de retina. Fiz 4 cirurgias e não resolveu. Eu consigo comprar uma pickup nova pelo PCD?
Boa tarde meu Nome e domingo eu estou sintindo depressão continua más não teido tempo de ir si médico por falta de dinheiro más estou con hiv desde o ano 2020 e desde q eu teia 1mes de nacido eu padesco de epilepsia combulciones
Na quarta feira eu foi la no lacen pra fazer meu examen de cd4 correspondente ao ano más quando a enfermera foi_me tirar a sangue em meu ante braço Esquerdo mim lastimo me braço eu sintonq tocou meu nervo más fico com muito Dor não posso fazer movimento porq fica con dodoi e muito dormida sempre tenho choque eletrico
Tenho fibromialgia, infelizmente não consigo trabalho, as empresas falam que minha deficiência não está incluída como grupo PCD. Que faço tenho que procurar trabalho como pessoa normal, ainda ter que trabalhar oito, nove horas por dia. Que lei é essa? Não entendo.
Quem sofre de fibromialgia faz parte do pcd
Quem sofre de fibromialgia faz parte do pcd?
Bom dia! Gostaria de saber se posso concorrer no processo seletivo como uma pessoa com deficiência no concurso, pois tenho um dedo do pé minúsculo, deficiência de nascimento é meu quarto dedo do pé ele não desenvolveu, isso é deficiência física? Posso concorrer as cotas de concurso?
Boa tarde
Tenho um conhecido que tem artrose no joelho, ele pode se candidatar a uma vaga de emprego como PcD?
Porque síndrome do Pânico não entra em questão ,eu tenho síndrome do Pânico, não saiu na rua desacompanhada,tenho medo.
Sequela de paralisia facial é considerado uma deficiência? Se enquadra na lei de cotas?
TDAH se enquadra em deficiência quando pleiteamos uma vaga na Medicina através do Prouni ?
Boa tarde eu amputação no dedo afalagem Cid S683 será que sou deficiente eu me quadro cota
Gostaria muito de saber , retirei Um TOMOR da cabeça e osso necrosou uso um placa no local do osso neste caso e característica com PCD.
Boa noite Jessé Rodrigues; achei um post seu sobre as doença que classificam a pessoa como pcd. Tenho buscado informações sobre meu caso; sou BAVT congênito intra uterino, faço uso de marcapasso desde os 5 anos de idade, me canso com certa facilidade e tenho as limitações que um portador de Marcapasso tem. Recentemente recebi diagnóstico de miocardiopatia dilatada ideopatica. Gostaria de saber se consigo me enquadrar como pcd. Meus Cid 10: I 44.2; Z 95.0 e Q 24.6. Aguardo seu retorno. Obrigado
Bom dia,
Uma correção: monoparesia: perda parcial das funções motoras de um só membro (podendo ser membro superior ou inferior); E não somente redução de força como está no artigo.
Bom dia,
Uma observação: monoparesia: perda parcial das funções motoras de um só membro (podendo ser membro superior ou inferior); E não somente redução de força como está no artigo.
Boa tarde.
Pessoa com depressão e ansiedade crônica desde adolescente pode estar incluída na cota de vagas em concurso de PCD? Como deficiência psicossocial?
Desde já agradeço
Boa tarde.
Pessoa com depressão e ansiedade crônica desde adolescente pode estar incluída na cota de vagas em concurso de PCD? Como deficiência psicossocial?
Desde já agradeço
fiz cirurgia de ligamento e menisco do joelho em 2020 e em 2022 sofri um acidente e tive uma fratura exposta no fêmur ,contudo devido a esses acidentes fiquei com limitação na perna . isso da direito a entrar como deficiente em concurso público?
Olá boa noite, tenho algumas dúvidas sobre o tema e gostaria de algumas orientações, eu tenho todos os ligamentos do ombro esquerdo rompidos e também possuo a patela bipartida nos dois joelhos mais acentuado no joelho direito, sinto diversas dores nos joelhos principalmente no joelho direito, e não consigo realizar alguns movimentos com o braço direito. Então gostaria de tirar algumas dúvidas a respeito de concursos públicos, poderia me ajudar?
A pessoa que já tem o diagnóstico de “Déficit de atenção” (TDAH) entra como PCD?
Minha filha tem 29 anos , já trabalhou em alguns lugares, mas já foi dispensada tbém na experiência porque demora um pouco mais para aprender o serviço do que as outras pessoas.
Por favor me responda
Obrigada
Olá,boa noite.
Eu tenho 57 anos,e desde os 17 anos sofro com muitas dores.Ja fiz anos de fisioterapia desde essa idade,e só hoje eu descobri q minha enfermidade é fibromialgia,depois de 40 anos😞tenho tbm hérnias de disco em toda cervical,lombar,e duas cirurgias no ombro.Já estou no INSS a uns 15 anos,mas não me aposentei.Faço tratamento psiquiátrico com remédios e não aguento tanta dor😢gostaria de saber se tem condições de eu me aposentar.A seis anos recebo um pecúlio de 650,00 hoje.Por favor me ajude, obrigada! meu problema é físico e psiquiátrico.
Eu fui rejeitado por uma comissão de concurso público porque me acharam “pouco amputado”.
Tenho uma amputação de 2/3 do indicador da mão esquerda, com hipersensibilidade a dor no coto e no acidente ainda perdi parte da popa do polecar da mesma mão, com perda de sensibilidade e boa parte do tato. No laudo médico consta a qualificação, no laudo da fisioterapeuta consta a situação de comprometimento da função.
A lei é bem clara quando define amputação, mas… Já pensou se na fila preferencial alguém começa a julgar assim? “Você está pouco velho” ou “Você está pouco grávida”…
Tenso!
nos comentário não falado quem tem problema descalculia, existe um Cid para quem tem este problema.
este problema está amparado pela Lei PCD?
Meu filho fez inúmeras operações da coluna, tem uma escoliose gravíssima e uma cifose severa, não pode fazer inúmeras atividades devido ao seu problema, ele consegue entrar em cota para o vestibular????
Olá Bárbara, tudo bem?
Nossa consultoria é especializada em enquadramento de pessoas com deficiência para cotas trabalhistas, não temos ciência sobre critérios de cotas em outros âmbitos sociais.
Atenciosamente,
Equipe PCD+