A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) é um marco importante para a promoção da acessibilidade e da igualdade no Brasil. Para profissionais de RH, compreendê-la e saber como aplicá-la é essencial para garantir a inclusão no ambiente de trabalho e cumprir as obrigações legais relacionadas à contratação de pessoas com deficiência (PcDs). Neste artigo, abordaremos […]
Arquivos de Categoria: Legislação
07
maio
maio
Nota de atualização: conteúdo revisado e atualizado em maio/2024. Desde sua instituição em 1991, as cotas têm sido um instrumento crucial para promover a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitadas do INSS no mercado de trabalho. Essa medida não apenas visa combater o preconceito, mas também busca facilitar a entrada ou reintegração desses profissionais […]
04
abr
abr
A Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência (PcD) estabelece um marco na legislação brasileira, garantindo a inclusão de PcDs no mercado de trabalho. Essa legislação obriga empresas com 100 ou mais empregados a reservarem de 2% a 5% dos seus postos de trabalho para PcDs, visando não apenas à igualdade de oportunidades, mas também […]
26
mar
mar
No cenário brasileiro atual, a aposentadoria para pessoas com deficiência (PcDs) emerge como uma questão de extrema importância, refletindo as políticas de inclusão e o reconhecimento de direitos. Esse artigo é dedicado a desvendar os critérios legais que regem a aposentadoria para PcDs, elucidar o que constitui deficiência aos olhos da legislação, e fornecer orientações […]